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E com Vocês...

Lei de incentivo ao circo chega à Câmara

 

Circenses exercitam sua arte antes da entrega da lei de incentivo ao circo

 

Política circense

Reportagem e fotos de fotos de Fernanda Araujo, especial para Panis& Circus

29 de março de 2016: dia importante para o circo brasileiro. Representantes da categoria protocolaram um documento na Câmara dos Vereadores de São Paulo solicitando a criação de uma Lei de Fomento ao Circo – nos moldes do Fomento à Dança e ao Teatro. O projeto começou a ser debatido entre as entidades de classe no início do ano, seguindo para discussão com o público durante reuniões presenciais e em redes sociais. Cerca de 300 pessoas compareceram ao local.

Os artistas começaram a chegar por volta das 13h. O objetivo era apoiar a entrega da lei de incentivo ao circo, marcando presença. Um colega tocava trompete, o outro jogava malabares e o carro de som de um circo itinerante chamava a atenção do povo na rua. Tudo ao mesmo tempo – inclusive a passeata organizada pelo Sindicato dos Engenheiros e Arquitetos e o ruído da britadeira de uma obra vizinha.

 

 

Às 14h, todos seguiram para uma breve formalidade no primeiro subsolo do prédio, Sala Sérgio Vieira de Melo. Alessandro Azevedo (presidente da Associação Raso da Catarina e um dos representantes da comissão) fez questão de enfatizar que o documento pode ser alterado a qualquer momento, até a aprovação da lei. Integrante da mesa com maior tempo de fala, o vereador Alfredinho (PT/SP) insistiu na importância da presença dos artistas e na corrida contra o tempo. O documento foi protocolado pouco antes das 15h, três lances de escada acima.

“Esse é só o começo da jornada. Depois de protocolado, o documento é distribuído para várias comissões. Há um ritual até chegar ao plenário. E é possível alterar o texto da forma que vocês desejarem até que ele seja votado. Em julho, porém, temos recesso e o segundo semestre fica mais por conta das eleições. No fim do ano estudamos o orçamento para 2017. Estamos em uma corrida contra o tempo. O momento é agora. Peço a colaboração de todos vocês, operários da arte, que cobrem e acompanhem o processo. Democracia dá trabalho, demora, é difícil agradar 100%, mas é o melhor caminho”, disse o vereador Alfredinho.

 

Alfredinho (vereador) e integrantes da a Comissão do Fomento posam antes da entrega do documento

 

A sala Sérgio Vieira de Melo (com 100 lugares) foi pequena para tanta gente. Várias pessoas sentaram-se no chão e muitos nem conseguiram entrar. O apoio foi grande.

Foi tudo muito rápido. O público nem havia terminado de subir as escadas quando o documento foi protocolado.

 

Nova fase

Orgulhoso, Alessandro Azevedo exibiu a todos o documento com o selo de protocolo da lei 129/2016.

O ato foi notícia na página da Câmara dos Vereadores: Clique aqui para ler a notícia

 

Veja alguns artistas que passaram por lá:

 

 

Palhaça Crispita

 

“Estou adorando esse momento. Venho como palhaça, atriz e cantora. Ah, também represento a Cia. BuBiô FicÔ LÔ”.

 

Dupla Super Circo

 

“A união da classe é o fundamento central”.

 

Pepé Jardim, Circo Spacial

 

“O projeto está mobilizando também pessoas que não são politizadas. Claro que o circo já foi mais forte culturalmente, hoje ele está muito segmentado e não sei se isso é bom ou ruim. Veremos no futuro”.

 

Silvia Lopes, produtora da Palhaça Rubra

 

“Deve ter mais de 300 pessoas aqui, o que é mostra a união em torno do projeto.”

 

Palhaço Canela Seca (Pedro Levy)

 

“Uma coisa que me levou para o circo foram os encontros maravilhosos, o que não era tão forte no teatro. E essa união parece estar só crescendo”.

 

Edu Mantovani, Banda Mirim

 

“A mobilização é fundamental para fortalecer qualquer classe e o início de uma vitória”.

Luciene Bafa com Theo no colo, Martin Sabatino e Caiã

 

“É como muita alegria que estamos aqui com nossos filho aqui na Câmara Municipal”.

 

Duba (Irmãos Becker) e Calado (Cia. MimiCalado) / Duba Becker e Helena Figueira (Cia. Suno)

 

“Encontrei amigos como o Calado. Agora escreve aí na matéria que eu sou também da Cia. Suno, olha a patroa aqui do lado”.

 

Missão cumprida, hora de atravessar a rua e tomar um suco para comemorar

 

Após a dispersão, alguns artistas decidiram dar uma passadinha para tomar um suco do Bar do Estadão. 

 

Turma da Palhaçaria contou que partilhará as segundas com o Fomento

 

“Dia 4 de abril teremos mais um Encontros de Estudos da Palhaçaria. O papo será sobre a ESLIPA – Escola Livre de Palhaços, do Rio de Janeiro. Nossa reunião deve ocorrer entre 13h e 14h30. E, a partir das 15h, a conversa será sobre o Fomento. Nós apoiamos a criação da lei e sabemos o quanto é importante para todos nós”, contou Bianka Belavary (na foto, entre Alex Duarte e Rodrigo Bella Dona) enquanto se abrigava da chuva de granizo em uma papelaria.

 

A UNIÃO DUROU POUCO… 

Em 30 de março, um dia após o protocolo do esperado projeto, as redes sociais pegaram fogo!!!! A página #FOMENTOAOCIRCOJÁ publicou a informação de que uma outra lei de Fomento ao Circo fora protocolada no mesmo dia por Marlene Querubim e o vereador Calvo (PMDB). A discussão segue on line na referida página do Facebook.

Leiam abaixo a nota de repúdio de Cristiani Zanzini, da Comissão Comissão de Elaboração da Lei de Fomento ao Circo e a resposta de Marlene Querubin – ambas retiradas do facebook.

Segunda-feira, 4 de abril, tem nova convocação da classe para continuar as discussões sobre a lei de fomento ao circo no Centro de Memória do Circo, às 15 horas. 

NOTA DE REPÚDIO

“Nós, da comissão de elaboração da Lei de Fomento ao Circo para a Cidade de São Paulo, decidimos, em comum acordo, tornar público nosso repúdio aos últimos acontecimentos que, infelizmente, incorrem em graves crimes e atingem toda a classe circense.

Nesta terça-feira, dia 29 de março, a classe circense se reuniu e protocolou junto à Câmara de Vereadores, um projeto de Lei de Fomento ao Circo, que foi redigida em conjunto por representações da classe, como a Cooperativa Brasileira de Circo, a UBCI – União Brasileira de Circos Itinerantes, Associação Raso da Catarina, Abramala – Associação Brasileira de Malabaristas, Comissão Nacional de Escolas de Circo e Liga Nacional de Circos Itinerantes, bem como foi aberta a todos os circenses interessados em debater suas finalidades.

A Lei protocolada, contempla todas as formas de artes circenses em todas as suas diversidades.

Hoje tomamos conhecimento que um segundo Projeto de Lei foi protocolado no mesmo dia, cujo conteúdo copia na íntegra algumas cláusulas escritas anteriormente para a Lei original e altera outras cláusulas em benefício próprio do protocolador, de forma unilateral e ignorando o processo democrático de elaboração da lei feita por meio de Assembleias junto à classe circense.

Portanto, queremos neste ato, tornar público nosso repúdio à essa ação criminosa de plágio e falsidade ideológica, do conteúdo protocolado na Câmara dos Vereadores através do processo PL 127/2016, cujo andamento deveria ser dado pelo Vereador Calvo, que foi enganado e traído por quem protocolou junto a ele.

Para nossa tristeza o gesto equívoco e mal-intencionado foi feito por uma das integrantes da Comissão, a Sra. Marlene Querubim. Desta forma, além do Repúdio a Comissão informa que afasta a Sra. Marlene Querubim de sua participação na elaboração e defesa do projeto de Lei construído de forma transparente e democrática.

Para complicar ainda mais a situação de nossa luta, uma gravação em áudio compartilhada em grupo fechado do Whatsapp, foi copiada, manipulada fora de contexto e, depois, enviada a outros grupos para reforçar interesses alheios à vontade da maioria. Para este fato, medidas legais cabíveis serão adotadas no intuito descobrir o responsável pelo ato ilegal bem como de coibir o uso indevido de conversas com fins de manipulação a interesses privados.

Não vamos aceitar que estas ações criminosas obstruam uma luta pela conquista de novos projetos para toda a classe circense, que vem reunida em busca de objetivos comuns.

Aproveitamos para convidar toda classe circense para a Assembleia que vai discutir complementos ao projeto de Lei original. A reunião será na próxima segunda-feira, dia 4 de abril às 15h00 no Centro de Memória do Circo – Av. São João, 473 – mezanino.

Viva o Circo!

Viva a Democracia!

Fomento ao Circo Já!

Comissão de Elaboração da Lei de Fomento ao Circo

 

RESPOSTA DE MARLENE QUERUBIN

Aos interessados, nossa defesa é a defesa do Circo, e ouvido o clamor da assembleia, realizada na última segunda-feira, quando os artistas circenses não concordaram com a redação final da Lei de Fomento ao Circo (da qual sou co-autora), quero esclarecer que:

Ambos os projetos de lei podem caminhar concomitantemente, um projeto protocolizado não interfere no andamento do processo legislativo de nenhum outro projeto de tema semelhante. Inclusive podem ser apensados, a depender do interesse dos autores-vereadores.

Sobre a acusação de plágio e falsidade ideológica, importante ressaltar que não é possível haver plágio de projeto de lei, pois projetos de lei não são cobertos pela legislação de Direito Autoral. Prova disso são projetos de lei que se tornam populares e são replicados por todo o país, em suas assembleias legislativas e câmaras municipais.

Porém, imputar crime a quem não o cometeu, como o fez a Comissão de Elaboração da Lei de Fomento ao Circo, representada na pessoa de Cristiani Zanzini e sua nota repúdio (nota que imputa mim o crime de falsidade ideológica), isso sim, é crime previsto no art. 138 do código penal (crime de calúnia).

Marlene Olimpia Querubin, Presidente UBCI.

Postagem – Alyne Albuquerque

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