E com Vocês...
Fomento ao Circo Já
Público participa atento ao nascimento do fomento
Fomento ao Circo Já!
Fernanda Araujo, especial para Panis & Circus
Hora de colocar a boca no trombone. É o momento de falar, ouvir e debater qual o tipo de lei de incentivo o circo necessita para realizar com dignidade suas produções, promover o aperfeiçoamento e garantir a existência enquanto patrimônio cultural. Para tanto, uma comissão informal estruturou um primeiro documento, solicitando um orçamento de R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões) e convidou a categoria para discutir as cláusulas no último dia 29 de fevereiro, às 15h, no Centro de Memória do Circo. A Associação Brasileira de Malabarismo e Circo, Cooperativa Brasileira de Circo, Comissão de Circo, Comissão de Escolas de Circo, Associação Raso da Catarina e a União Brasileira de Circo Itinerante estão entre as entidades envolvidas na elaboração do material que segue em discussão via facebook #FOMENTOAOCIRCOJÁ. O resultado será apresentado ao público dia 21, às 15h, no local da reunião inicial, e protocolado dia 29, às 11h, na câmara dos vereadores.
“Esse encontro é um momento histórico. A Secretaria (de Cultura) está reconhecendo que não fez pelo circo o que ele merece. Está na hora da gente se firmar como linguagem”, explicou Bel Toledo, da Cooperativa Brasileira de Circo, antes de ler na íntegra a primeira versão elaborada do documento. Na sequência, como previsto, houve uma série de questões. As dúvidas eram muitas, assim como os argumentos dos participantes.
O tipo de empresa estipulado foi um dos temas abordados. A proposta inicial não inclui MEI (microempreendedor individual), com base na lei do teatro e da dança. Entretanto, alguns participantes argumentaram que era importante incluir MEI por se tratar de um tipo de empresa utilizada por várias pessoas. Outros, porém, explicavam que incluir MEI no documento seria um entrave uma vez que a prefeitura só aceita Pessoa Jurídica como forma de pagamento.
A experiência em editais também foi colocada. “O resultado do último Prêmio Carequinha não segue em nada o que foi solicitado no edital. Foi baseado só no que a comissão achou”, disse Bell Toledo sobre a importância de se registrar no documento que haja uma comissão julgadora sólida, formada por membros exclusivos de circo e, preferencialmente, eleitos por eles.
Os questionamentos foram diversos. Por exemplo: os valores estipulados poderiam ser negociados com os proponentes? É o caso de destinar parte da verba para um festival? Um diretor pode estar inscrito na mesma função em mais de um espetáculo? As escolas sociais de circo devem ser contempladas pela lei?
O documento está em fase de produção e deve ser alterado várias vezes até a redação final. É o caso, por exemplo, do período de realização dos projetos: na reunião do dia 29 de fevereiro foi mencionado entre 18 e 24 meses e a versão atual do documento prevê a execução em até 18 meses. Na mesma ocasião, o prêmio estipulado para grupos era de até R$ 400 mil e agora é de até R$ 500 mil. Vale acompanhar o processo pelo facebook (no final da matéria do Panis & Circus você encontra a versão mais recente do material).
Alguns comentários na ordem do dia 29 de fevereiro
Marlene Querubim – União Brasileira de Circos Itinerantes e Circo Spacial
“Estamos construindo um fomento nos moldes dos existentes para o teatro e a dança. O que nos diferencia são as questões de produção, itinerância e memória. Vamos protocolar o documento no próximo dia 29, em comemoração do Dia do Circo (27 de março) e a expectativa é de aprovar o projeto ainda este ano”.
Cristina Becker – produtora do grupo Irmãos Becker
“Não é só o espetáculo, como muitos imaginam. Para fazer um número é preciso dois, três anos de pesquisa. Isso precisa ser reconhecido”.
Alessandro Azevedo – presidente da Associação Raso da Catarina
“Como eu tenho um certo conhecimento na política (foi candidato a deputado estadual nas últimas eleições) eu procurei os parlamentares e isso acelera o processo. E também vai depender da nossa mobilização, claro. A ideia é que o Fomento seja lançado em janeiro para realização de 18 a 24 meses (atualizado para até 18 meses)”.
Lu Lopes – Palhaça Rubra e apresentadora da série ‘Rubra e as Criaturas’
“O que ganhamos hoje mal dá para pagar o básico do básico. Precisamos buscar outras fontes de renda, pois do contrário não conseguimos pagar as contas. O mínimo já estamos pedindo faz tempo. Se estamos aqui juntos em busca do que é justo devemos pensar em uma proposta que de fato seja boa, não mais ou menos. É o que nós precisamos para viver, para estudar e evoluir. Viajar, montar e desmontar coisas, criar números dá muito trabalho. Somos alta tecnologia humana”.
José Wilson – diretor do Picadeiro Circo Escola
“Trabalho dá é viajar com dezenas de pessoas, esticar lona, montar tudo. Isso sim dá trabalho. O circo nunca foi valorizado, até a Funarte (Prêmio Carequinha) deu calote. Então qualquer coisa que conseguirmos já será muito bom”.
Verônica Tamaoki – Coordenadora do Centro de Memória do Circo
“O Centro de Memória do Circo é um espaço do circense e a própria Secretaria tem consciência dos debates que estão acontecendo aqui. O Café dos Artistas é um local aberto que instiga a reflexão”.
Rodrigo Bucchiniani – advogado e organizador da Noite da Rose
“Fiquei sabendo da proposta agora, mas penso que se for para ter uma lei é preciso que ela contemple uma diversidade tanto artística, quanto empresarial. Limitar a inscrição de projetos à cooperativas e associações é um erro, pois o fomento deve gerar múltiplas possibilidades, inclusive a profissionaliação de empresários circenses ou de grupos”.
Lu Gualda – fundadora do Palco de Papel
“O Fomento vai trazer novas possibilidades. A ideia é ser um prêmio maior, com tempo hábil para fazer pesquisas mais aprofundadas e com mais recursos”.
Kéroly Gritti – Coordenadora do Núcleo de Fomentos à Outras Linguagens
“Fui convidada, como todo mundo. Estou aqui só ouvindo a discussão”.
Saiba mais
Plano Municipal de Cultura. A Secretaria Municipal de Cultura está traçando metas para estruturar uma política cultural. Com esse objetivo realiza uma série de audiências temáticas e regionais. No encontro sobre o circo, dia 8 de março, um dos temas discutidos foi a ocupação de espaços públicos pela categoria. http://planomunicipaldecultura.prefeitura.sp.gov.br/
Edital não é lei. Ciente da carência de incentivo à categoria, a prefeitura de São Paulo criou em 2014 o primeiro edital de circo. A edição de 2016 será lançada dia 14 de março, às 15h, no Auditório da Galeria Olido (8º andar). Entretanto, edital não é lei e pode variar conforme a gestão. O que a categoria deseja é garantir a existência de uma lei, assim como ocorre com outras linguagens como o teatro e a dança.
Prêmio Carequinha
Prêmio Funarte Carequinha de Estímulo ao Circo nasceu em 2003 e passou por várias mudanças. Mas o objetivo é o mesmo: valorizar e fortalecer a diversidade da cultura brasileira, assim como possibilitar sua democratização e acessibilidade por meio da destinação de recursos que as viabilizem. É desta maneira que a Funarte contribui para a renovação, manutenção da infraestrutura e circulação dos circos brasileiros, de números e espetáculos. O prêmio contempla as seguintes categorias: Circos de lona; Criação ou Circulação de Números; Espetáculos; Processos Formativos; e Formação em Artes do Circo.
O pagamento de 2015, porém, não chegou. O aporte financeiro de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) destinado ao circo foi suspenso. Conforme publicado na página da Funarte em 11 de dezembro de 2015, a redução drástica de recursos públicos se refletiu nos prêmios e a instituição explica que os prazos “fogem à governança da Funarte”, mas os repasses devem começar entre abril e maio, conforme escalonamento de prioridades. A matéria completa você confere clicando aqui.
Após o encontro, a categoria segue discussão pela internet
Foto de capa: Ana Carolina Donetti Cordovano
