Arte em Movimento
Hora de se inscrever no ProAc
Acesso à cultura, um direito de todos
Fernanda Narita, especial para Panis & Circus
“Juntos Somos Mais Fortes!” Esse parece ser o bordão que melhor traduz a história recente do circo. Foi graças ao movimento promovido pelos artistas que o governo estadual voltou atrás contra a proposta de cortar 40% do valor do ProAC – Programa de Ação Cultural da Secretaria de Cultura do Estado de S.Paulo. Agora é o momento de honrar o manifesto, arquitetar o projeto e inscrever-se em uma das três categorias destinadas ao circo. Corra, você tem até 20 de julho.
Relembre o caso
Em abril, Bel Toledo, da Cooperativa Brasileira de Circo, foi ligeira ao unir a categoria contra a redução do ProAC. Em pouco tempo a informação viralizou, causando o maior rebuliço. Os artistas fizeram cartazes, campanhas, petição pública e foram às ruas.
A pressão coletiva fez o governo recuar. “Parabéns aos circenses que se manifestaram. Muito obrigada, aos que ouviram, tiveram sensibilidade e entenderam. O circo agradece a forma democrática, sensível e respeitosa pela qual foi tratado. Acreditamos que esta é a melhor forma de se fazer política pública, ‘o diálogo’. Parabéns a todos!”, escreveu Cesar Guimarães (Circo Fiesta), no dia 31 de maio, entre tantas manifestações na internet.
Entenda o ProAC
A Secretaria de Cultura informa: ao promover o incentivo à cultura por meio do Programa de Ação Cultural – ProAC, nas modalidades ICMS e Editais, a Secretaria da Cultura do Governo do Estado de São Paulo promove a ampliação e a diversificação da produção artística, cria novos espaços, preserva o patrimônio histórico e aumenta as formas de circulação de bens culturais em todo o Estado.
Com o objetivo de fomentar e difundir a produção artística em todas as regiões do Estado, o ProAC apoia financeiramente projetos artísticos, selecionados por meio de Editais.
Diversas expressões culturais são contempladas pelo programa em Editais específicos, entre elas: teatro, dança, música, literatura, circo, artes cênicas para crianças, festivais de arte, audiovisual, museus, diversidade e artes visuais.
Lançados anualmente, os Editais funcionam como concursos, nos quais os projetos inscritos são avaliados por uma comissão composta por especialistas do segmento escolhido. A verba é oriunda de recursos próprios da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. Os grupos beneficiados pelo ProAC devem obrigatoriamente oferecer contrapartidas sociais, na forma, por exemplo, de exibição de espetáculos a preços populares ou gratuitos.
Não houve corte de verbas?
Houve corte de verba sim, como diversos outros programas do governo. Mas, diante da crise econômica, pode-se dizer que o circo conseguiu um certo diálogo.
Entenda como está o concurso em 2016 e como era em 2015 nas três categorias:
Circo de Lona com Itinerância:
2016: seleção de 7 projetos com prêmios de até R$ 60 mil, cada.
2015: seleção de 10 projetos com prêmios de até R$ 60 mil, cada.
Produção e apresentações de número circense:
2016: seleção de 15 projetos de R$ 15 mil, cada.
2015: seleção de 30 projetos, com prêmios que variavam de R$ 10 a R$ 20 mil, cada.
Montagem e temporada e/ou circulação de circo:
2016: seleção de 9 projetos com prêmios de até R$ 60 mil, cada.
2015: seleção de 15 projetos com prêmios de até R$ 60 mil, cada.
Prêmios para o circo são bem inferiores aos do teatro e dança
Vale lembrar que os prêmios ainda são bem inferiores aos oferecidos aos artistas de teatro e dança e, segundo os circenses, não cobrem os custos. Entretanto, dada a carência de prêmios na categoria, o melhor a fazer é se inscrever, para mostrar “quem somos, quantos somos e que temos muito à oferecer”. A meta é evitar o Efeito Tostines.
Na última matéria sobre o ProAC, o Panis & Circus anunciou o Efeito Tostines: “A Secretaria de Cultura diz que a verba para o circo não teve aumento pois o número de inscrição é baixo. O circense diz que o número de inscrição é baixo pois a verba não teve aumento. Depende da demanda, compreensível. Porém, é bastante compreensível que o ‘tal prêmio’ não cobre os custos de uma produção circense de qualidade. Assim, a classe compara a baixa inscrição no ProAC ao ‘efeito tostines’ – vende mais porque é fresquinho/ é fresquinho porque vende mais.”
Hora de fazer a lição de casa. É preciso preparar (bons) projetos e se inscrever no programa!!! Só assim será possível conseguir mostrar que o circo está mais vivo do que nunca e merece, sim senhor, cada vez mais recursos para desenvolver e divulgar sua arte contemporânea. Corra, é só até às 17h, do dia 20 de julho.
NOVIDADES DO PROAC 2016
Atenção, alguns detalhes também mudaram para esse ano. Leia abaixo as principais alterações.
TODOS OS EDITAIS PROAC TERÃO SUAS INSCRIÇÕES ON-LINE;
O PROPONENTE DEVERÁ JUSTIFICAR PORQUE DESEJA INCLUIR-SE NO DISPOSTO DA PORCENTAGEM SELECIONADA FORA DA CAPITAL, CASO ESTEJA OU RESIDIR FORA DA CAPITAL.
PORCENTAGEM DOS PROPONENTES SERÁ RENOVADA DE UM ANO PARA O OUTRO EM CADA EDITAL
HORÁRIO DO PRAZO FINAL DE INSCRIÇÃO FOI ALTERADO PARA ÀS 17h.
RESPOSTAS AOS RECURSOS DE PROJETO SERÃO PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – D.O.E.
LISTA DE DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO PARA PESSOA JURÍDICA FOI REDUZIDA
CRCE (PARA PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS) ENTREGUE NA CONTRATAÇÃO DEVERÁ SER DATADO DO DIA DE ASSINATURA DO CONTRATO
ALTERAÇÕES NO PROJETO: NÃO SERÁ NECESSÁRIO SUBMETER À APROVAÇÃO DA SECRETARIA NOS SEGUINTES CASOS:
ORÇAMENTO – quando a modificação dos valores entre as rubricas se mantiver no limite de 20% (vinte por cento), desde que não haja mudança no valor total do projeto. Em caso de acréscimo ou supressão de rubrica, o proponente deverá submeter à aprovação da Secretaria.
MUNICÍPIO: os municípios onde serão realizados os espetáculos e/ou atividades for substituído por outro município da mesma Região Administrativa e que mantenha as mesmas características.
INCLUSÃO DE UM PRAZO MÁXIMO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PENDENTES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS: o prazo máximo para entrega de alguma complementação dos itens obrigatórios para o recebimento da segunda parcela um prazo máximo, caso haja alguma pendência, é de 10 dias úteis.
TODOS OS PROPONENTES CONTRATADOS DEVERÃO SE CADASTRAR E INSERIR AS INFORMAÇÕES DO PROJETO CONTEMPLADO NO “SP Estado da Cultura” (http://estadodacultura.sp.gov.br/).
Mais detalhes sobre a mudança na inscrição do ProAC
http://www.cultura.sp.gov.br/StaticFiles/proac/mudanca_Editais2016.pdf
#JUNTOSSOMOSMAISFORTES!